Termos e Condições
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site da Galeria da Lalo — incluindo a navegação pelas páginas, o cadastro em nossa newsletter ou a realização de uma compra — você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos e Condições.
Caso não concorde com qualquer parte deste documento, recomendamos que não realize compras ou cadastros no site. Estes termos podem ser atualizados periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas no site. O uso continuado da loja após qualquer atualização implica a aceitação das novas condições.
2. Produtos
A Galeria da Lalo comercializa obras originais, impressões, artigos de papelaria e edições limitadas criadas por Larissa Mancia.
Obras originais
Cada obra original é única. Ao adquirir uma obra original, o cliente recebe a peça física, mas não os direitos de reprodução, distribuição ou uso comercial da imagem — esses direitos permanecem com a artista.
Edições limitadas
Alguns produtos, como calendários e coleções temáticas, são produzidos em tiragem limitada com campanha de pré-venda. Uma vez encerrada a campanha ou esgotado o estoque, o produto não será reposto. Não há garantia de novas edições futuras do mesmo item.
Produtos com estoque regular
Impressões e artigos de papelaria podem ter estoque reponível. A disponibilidade é atualizada no site conforme a produção, mas não há prazo fixo garantido para reposição.
Disponibilidade geral
Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade no momento da compra. A confirmação do pedido está condicionada à verificação do estoque — em caso de indisponibilidade após a compra, o cliente será informado e reembolsado integralmente.
Produtos em plataformas parceiras
Alguns produtos de autoria de Larissa Mancia estão disponíveis em lojas externas de impressão sob demanda, acessíveis por links presentes neste site. As compras realizadas nessas plataformas são processadas e gerenciadas diretamente por elas, sob seus próprios termos e condições. A Galeria da Lalo não se responsabiliza por pedidos, prazos, pagamentos ou atendimento referentes a compras feitas fora deste site.
3. Preços e Pagamento
Todos os preços exibidos no site estão em reais (BRL) e incluem os impostos aplicáveis. Os valores de frete são calculados separadamente no momento da compra, conforme a política de envios.
A Galeria da Lalo reserva o direito de atualizar os preços dos produtos a qualquer momento, sem aviso prévio. O preço válido é sempre o exibido no momento da finalização do pedido.
Formas de pagamento aceitas
As compras realizadas na loja são processadas pelo Wix Payments, que aceita:
-
Cartão de crédito
-
Cartão de débito
-
Boleto bancário
-
PIX
Para situações específicas fora da plataforma, o pagamento via PIX direto pode ser combinado pelo e-mail galeriadalalo@gmail.com, mediante solicitação prévia. Pedidos nessa modalidade são confirmados somente após a comprovação do pagamento.
Segurança
Todos os dados de pagamento são processados e criptografados pela plataforma Wix Payments. A Galeria da Lalo não armazena informações de cartão de crédito ou débito.
4. Pedidos e Confirmação de Compra
O pedido é registrado no momento em que o cliente conclui o processo de compra no site. No entanto, a confirmação definitiva está condicionada à aprovação do pagamento e à verificação da disponibilidade do produto em estoque. Após a confirmação, o cliente receberá um e-mail com os detalhes do pedido. Este e-mail representa o aceite formal da compra por parte da Galeria da Lalo.
Pré-venda
Produtos em pré-venda são produzidos após o encerramento da campanha. O prazo de envio será informado na página do produto ou na campanha correspondente. O cliente será notificado por e-mail quando o pedido for despachado.
Cancelamento
Cancelamentos podem ser solicitados pelo e-mail galeriadalalo@gmail.com antes do despacho do pedido. Após o envio, aplicam-se as regras da Política de Trocas e Devolução.
Em caso de indisponibilidade de estoque após a confirmação do pedido, a Galeria da Lalo entrará em contato para oferecer alternativas ou realizar o reembolso integral.
5. Propriedade Intelectual
Todas as obras, ilustrações, imagens, designs e demais criações visuais disponíveis neste site são de autoria de Larissa Mancia e protegidas pela Lei de Direitos Autorais brasileira (Lei 9.610/1998).
O que a compra inclui
A aquisição de qualquer produto da Galeria da Lalo — seja obra original, impressão ou artigo de papelaria — transfere ao cliente apenas a posse do objeto físico. Os direitos autorais sobre a obra permanecem integralmente com a artista.
O que não é permitido
Sem autorização prévia e expressa da artista, é vedado ao cliente:
-
Reproduzir, copiar ou imprimir as imagens para qualquer finalidade
-
Utilizar as obras em materiais comerciais ou publicitários
-
Distribuir, vender ou sublicenciar as imagens em qualquer formato
-
Publicar as obras em meios digitais de forma que omita ou substitua a autoria original
Uso permitido
O cliente pode fotografar e compartilhar os produtos adquiridos em redes sociais, desde que a autoria de Larissa Mancia e a Galeria da Lalo sejam devidamente creditadas.
Solicitações de licenciamento
Interessados em utilizar as obras para fins comerciais, editoriais ou outros usos específicos podem entrar em contato pelo e-mail galeriadalalo@gmail.com para discutir condições de licenciamento.
6. Limitação de Responsabilidade
A Galeria da Lalo se compromete a oferecer produtos de qualidade e a cumprir os prazos e condições descritos neste site. No entanto, alguns fatores estão fora do nosso controle e precisam ser esclarecidos.
Envio e transporte
Os pedidos são despachados pelos Correios. Atrasos causados pela transportadora, condições climáticas, greves ou outros eventos fora do controle da loja não são de responsabilidade da Galeria da Lalo. Em caso de extravio ou dano durante o transporte, faremos o possível para auxiliar na resolução — entre em contato pelo e-mail galeriadalalo@gmail.com.
Variações em impressões e produtos
Cores e texturas podem apresentar pequenas variações entre a imagem exibida no site e o produto físico, em função das configurações de tela e do processo de impressão. Essas variações não caracterizam defeito de fabricação.
Plataformas externas
A Galeria da Lalo não se responsabiliza por falhas, atrasos ou problemas ocorridos em plataformas de terceiros, incluindo as lojas externas de impressão sob demanda linkadas neste site e o próprio Wix Payments.
Disponibilidade do site
Não garantimos que o site estará disponível de forma ininterrupta. Eventuais instabilidades técnicas, manutenções ou falhas de plataforma não geram direito a indenização.
7. Legislação Aplicável
Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. As relações de consumo estabelecidas na Galeria da Lalo seguem o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) e a Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998). Em caso de conflito ou litígio decorrente das relações estabelecidas neste site, fica eleito o foro da comarca de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Data de vigência
Estes termos entram em vigor na data de sua publicação no site e substituem versões anteriores.
